Frustração Nacional

A decisão de hoje (27/2/2014) do STF, que revisou a condenação de 8 mensaleiros que essa mesma corte havia dado no final de 2012, através dos tais embargos infringentes, expõe o Supremo Tribunal Federal a um constrangimento e gera na população brasileira uma grande frustração. Os mensaleiros continuam condenados por crimes de corrupção mas foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. Com essa decisão, por exemplo, a pena para José Dirceu irá baixar de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses e a de Delúbio Soares de 8 anos de 11 meses para 6 anos e 8 meses. Com isso, os dois escaparam do regime fechado, que só é aplicado a condenações superiores a 8 anos.

É muito estranho que o próprio tribunal revise sua própria sentença, justamente quando a composição do mesmo se modificou. No ano passado dois Ministros tiveram sua aposentadoria compulsória, Cesar Peluzzo e Ayres Britto e dois novos Ministros foram indicados pela Presidência da República: Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, que casualmente, votaram pela absolvição dos mensaleiros do crime de formação de quadrilha. Com isso, o resultado do julgamento de 2012 foi modificado, o que beneficiou esses oito mensaleiros, gerando constrangimento para a Corte e frustrando a imensa maioria do povo brasileiro, que esperava um outro desfecho para esse que foi um dos maiores escândalos de corrupção de nosso país.

A impunidade é a maior incentivadora da criminalidade no Brasil. Por causa da impunidade é que a corrupção segue crescendo e a violência nas ruas se proliferando. O Brasil perdeu uma grande oportunidade de mostrar que o país está mudando, que as instituições estão mais republicanas e rigorosas no combate a corrupção. Mas ao contrário disso, a mensagem que o STF transmitiu nesta manhã foi de que aqueles que tem bons advogados, bastante dinheiro e são bem articulados politicamente acabam escapando e vivendo acima da lei.

Estou frustrado com o final do julgamento do mensalão e você como está avaliando esse assunto???

Novos ministros do STF

Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki